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De modo a Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisãeste após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique aqui)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resoluçãeste que restringiu o uso por aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

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Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso o vínculo jurídico existente entre as partes, já de que o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique aqui)

A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento por horas extras a 1 ex-funcionário por entender de que restou caracterizada a ocupaçãeste do cargo por gestão durante o período.

A decisão é da 5ª câmara do Direito Público do TJ/SP, que também determinou à CPFL qual se abstenha por interromper o fornecimento por eletricidade à casa da família. (Clique cá)

A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia qual dizia de que este magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura do Maringá.

Precisamente isento reembolsar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condição financeira do rfoiu. (Clique cá)

A reforma trabalhista determina indicaçãeste de valores na petiçãeste inicial, contudo referência da wikipedia não exige liquidação. Utilizando esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação no TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial de que determinava o aditamento da inicial para separação e correta valoração das verbas postuladas. (Clique aqui)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "como a ser formas do prisão parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique aqui)

Pelo precisamente instante em que seus colegas de turma julgavam importantes processos na tarde de ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital por Portugal.

A decisãeste foi da 3ª turma do vá para este site STJ, ao considerar qual a viagem nãeste foi frustrada e qual os passageiros mal superestimaram este desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste pode indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)

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